Atuando nas áreas de direito imobiliário, tributário e consumidor buscamos soluções jurídicas para nossos clientes de forma consultiva (análise de documentos e contratos) e contenciosa (processos administrativos e judiciais).
Atuando nas áreas de direito imobiliário, tributário e consumidor buscamos soluções jurídicas para nossos clientes de forma consultiva (análise de documentos e contratos) e contenciosa (processos administrativos e judiciais).Direito Imobiliário
Compra de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais;
Compra e venda de imóveis residenciais e comerciais;
Doação de imóveis;
Consultiva e contenciosa em locações residenciais e comerciais, instrumentos contratuais locatícios, ações de despejo, revisionais e renovatórias;
Ações possessórias (interdito proibitório, manutenção, reintegração, imissão, etc), usucapião e demarcatórias;
Regularização de obras, direitos de servidão, desapropriação e expropriação pelo Poder Público;
Ações referentes à compra de imóveis na planta, atraso na entrega e vícios de construção e responsabilidade civil em geral;
Direito Tributário
Processos administrativos e judiciais referentes a tributos municipais, estaduais e federais;
Ações de restituição, ressarcimento e compensação de tributos, consignação e anulatórias;
Ações de isenção tributárias decorrentes de doenças graves e acidentes trabalhistas;
Direito Consumidor
Consultoria preventiva com orientação de clientes em contratos, campanhas publicitárias de produtos e serviços;
Ações judiciais decorrentes de condutas ilícitas e abusivas que violam o Código de Defesa do Consumidor;